1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar e comprar em www.moldecreations.com está a concordar com os nossos termos e condições.

2. Produtos e Disponibilidade

Os produtos apresentados no nosso site estão sujeitos a disponibilidade. Fazemos o possível para garantir que as informações sobre preços e disponibilidade sejam precisas, mas não garantimos que todos os produtos estejam sempre em stock. Caso um produto encomendado não esteja disponível, entraremos em contacto consigo para oferecer uma solução, que pode incluir a substituição do produto ou o reembolso.

3. Preços e Pagamento

Os preços dos produtos são aqueles exibidos no site no momento da compra. Todos os preços incluem IVA, mas não incluem custos de envio. Os custos de envio serão adicionados ao valor total da encomenda e serão visíveis antes de concluir a compra. Aceitamos os métodos de pagamento especificados no nosso site, incluindo cartões de crédito (MasterCard, American Express, Visa e Maestro), MB WAY, Apple Pay ou Google Pay. A Molde reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, no entanto, as alterações não terão efeito nas encomendas já realizadas.

4. Envio e Entrega

As encomendas serão enviadas para o endereço fornecido pelo cliente durante o processo de compra. Para Portugal Continental e Espanha, os portes de envio são gratuitos. Para as restantes localizações, os custos de envio podem ser consultados durante o checkout. O processamento das encomendas é efetuado num período de até 5 dias úteis. A este prazo acresce o tempo necessário de trânsito e entrega por parte da transportadora, que varia consoante localização.

Portugal (Continental): 1 dia útil
Portugal (Ilhas): 2 dias úteis
Espanha (Continental): 1-2 dias úteis
Resto da Europa: 3-7 dias úteis

A estes prazos, reservamos o direito de, em caso de quebra de stock ou período de maior afluência, alterar o prazo previsto de envio. A Molde não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por fatores fora do nosso controlo, como greves ou condições meteorológicas adversas. Em caso de problemas com a entrega, entre em contacto com o nosso serviço de atendimento ao cliente.

5. Política de Devolução

Consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções para informações detalhadas sobre como proceder com trocas e devoluções.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Molde, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da Molde ou dos seus fornecedores e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo do nosso site sem autorização prévia por escrito.

7. Responsabilidade

A Molde não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização do nosso site ou da compra de produtos. Esta limitação de responsabilidade não afeta os direitos legais dos consumidores que não podem ser excluídos ou limitados por lei.

8. Modificações

A Molde reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos e Condições para estar a par de quaisquer alterações.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa decorrente da utilização do nosso site ou da compra de produtos será resolvida pelos tribunais competentes de Portugal.

10. Resolução Alternativa de Litígios

De acordo com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). As RAL são entidades independentes que proporcionam a resolução de litígios através de mediação, conciliação e arbitragem.

Caso tenha um litígio relacionado com uma compra efetuada no nosso site, poderá recorrer a uma destas entidades para tentar chegar a uma solução amigável:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
  Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
  Telefone: 218 807 030
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (CNIACC)
  Website: www.cniacc.pt
  Telefone: 253 619 107
• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
  Website: www.arbitragemdeconsumo.org
  Telefone: 213 847 484

Mais informações sobre a resolução alternativa de litígios de consumo podem ser consultadas no Portal do Consumidor, acessível através do endereço: www.consumidor.gov.pt.

11. Contactos

Para qualquer dúvida ou questão sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através do email hello@moldecreations.com.